Áreas de Atuação

Zoéga Coelho & Advogados oferece aos seus clientes serviços de advocacia consultiva e contenciosa nas áreas do Direito.

Administrativo

  • Licitações públicas;
  • Contencioso administrativo;
  • Contratos administrativos;
  • Desapropriações

Ambiental

  • Assessoria perante os órgãos de controle ambiental para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
  • Contencioso administrativo (perante os órgãos ambientais e o Ministério Público);
  • Contencioso judicial;
  • Orientação para prevenção de demandas ambientais

Capital Estrangeiro

  • Registro de investimentos estrangeiros diretos no País junto ao Banco Central;
  • Conversão de créditos em investimentos;
  • Remessa de lucros;
  • Repatriamento de capital;
  • Assessoria junto ao Banco Central do Brasil.

Comercial

  • Planejamento jurídico de negócios e contratos comerciais, inclusive venda e compra de empresas ou fundos de comércio, locações comerciais, shopping centers, factoring e franchising;
  • Recuperação de crédito;
  • Contencioso na área comercial.

Consumidor

  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Assessoria na elaboração de manuais operacionais;
  • Redação de contratos;
  • Consultoria na preparação de material publicitário;
  • Representação perante os órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs) e Ministério Público.

Esportes, Cultura e Entretenimento

  • Assessoria a empresas de publicidade, promoções e eventos, parques, clubes esportivos, casas de espetáculos;
  • Consultoria em matéria esportiva;
  • Elaboração de contratos de patrocínio e artísticos.

Estrangeiros

  • Aquisição de participações societárias;
  • Assessoria em licitações internacionais;
  • Autorização para contratação de mão-de-obra estrangeira;
  • Constituição de empresas;
  • Obtenção de registros e autorizações para funcionamento no País;
  • Obtenção de vistos de trabalho, temporário e permanente;
  • Operações imobiliárias;
  • Proteção de marcas e patentes estrangeiras no Brasil.

Família e Sucessões

  • Adoção nacional e internacional.
  • Separações judiciais e divórcios;
  • Inventários e arrolamentos;
  • Testamentos.

Imobiliário

  • Consultoria e assessoria judicial e extrajudicial;
  • Análise de documentação imobiliária;
  • Aquisição de imóveis por estrangeiros;
  • Elaboração de contratos e minutas de escrituras públicas;
  • Planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos, shopping centers e flats;
  • Hipoteca e seu cancelamento;
  • Contencioso imobiliário;
  • Ações relativas ao contrato de locação;
  • Desapropriação direta e indireta;
  • Ações Possessórias e Reivindicatórias;
  • Retificação de área de registro imobiliário;
  • Usucapião;
  • Instituição de usufruto.

Informática e Propriedade Intelectual

  • Assessoria em direitos autorais relativos a softwares;
  • Elaboração e exame de contratos de distribuição, licenciamento e cessão de uso de softwares, bem como de contratos de prestação de serviços de manutenção de softwares e afins;
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial relacionados ao direito de informática;
  • Elaboração e exame de contratos eletrônicos;
  • Proteção de domínio e outros assuntos relacionados à Internet;
  • Contratos de direito de autor em geral;
  • Proteção de marcas e patentes.

Processo Civil

  • Contencioso civil.
  • Atuação perante os Tribunais Superiores.

Responsabilidade Civil

  • Assessoria preventiva;
  • Contencioso em sede de ações indenizatórias.

Societário

  • Adaptação dos instrumentos societários às exigências do código civil de 2002;
  • Assessoria na compra e venda de participações societárias;
  • Auditoria jurídica e reorganização societária;
  • Cisões, fusões e incorporações;
  • Constituição de sociedades anônimas, limitadas e demais formas previstas no código civil, consórcios, parcerias, associações e fundações, inclusive com a obtenção do certificado de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (terceiro setor);
  • Dissolução e liquidação de sociedades, inclusive nas hipóteses de divisão da participação societária em virtude da dissolução de casamentos ou uniões estáveis;
  • Elaboração e alteração de contratos sociais e acordos de cotistas (limitadas), estatutos e acordos de acionistas (sociedades anônimas), atas e demais documentos societários;
  • Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
  • Planejamento sucessório visando à preservação e a perpetuação do patrimônio familiar relacionado às atividades empresariais;
  • Solução de disputas ou divergências entre sócios;
  • Propositura e acompanhamento de demandas judiciais tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas relacionadas (tais como exibição de livros, dissolução de sociedades, execução de acordos de acionistas e cotistas, etc.).

Trabalhista

  • Assessoria jurídica preventiva direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando à plena adequação das rotinas trabalhistas à legislação vigente, inclusive às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho sobre segurança e medicina do trabalho para a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho na prevenção de acidentes;
  • Atuação em negociações coletivas;
  • Auditoria trabalhista visando a apuração de contingência nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão (due diligence);
  • Contencioso administrativo junto à Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  • Contencioso trabalhista.

Tributário

  • Acompanhamento de contenciosos administrativos e judiciais relativos a tributos federais, estaduais e municipais.