Zoéga Coelho & AdvogadosDesde 1983

Zoéga Coelho & Advogados oferece aos seus clientes serviços de advocacia consultiva e contenciosa nas áreas do Direito.

Administrativo

Análises de EIA/RIMA;
Assessoria perante os órgãos de controle ambiental para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
Contencioso administrativo (perante os órgãos ambientais e o Ministério Público);
Contencioso judicial;
Orientação para prevenção de demandas ambientais.

Registro de investimentos estrangeiros diretos no País junto ao Banco Central;
Conversão de créditos em investimentos;
Remessa de lucros;
Repatriamento de capital;
Acompanhamento, junto ao Banco Central, dos procedimentos relacionados com tais providências.

Planejamento jurídico de negócios e contratos comerciais, inclusive venda e compra de empresas ou fundos de comércio, locações comerciais, shopping centers, factoring e franchising;
Recuperação de crédito;
Contenciosos na área comercial.

Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos indenizatórios;
Assessoria na elaboração de manuais operacionais;
Redação de contratos e consultoria na preparação de material publicitário para prevenir problemas com consumidores;
Representação perante os órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs) e perante o Ministério Público.

Assessoria a empresas de publicidade, promoções e eventos, parques, clubes esportivos, casas de espetáculos;
Assessoria para obtenção de licenças para distribuição de prêmios (sorteios ou concursos);
Consultoria em matéria esportiva;
Elaboração de contratos de patrocínio de clubes e atletas;
Elaboração de contratos artísticos (shows, modelos, filmes publicitários, produções cinematográficas, etc.);
Representação em processos judiciais por quebras de contratos;
Representação em processos judiciais sobre direito autoral e direito à imagem.

Consultoria e assessoria judicial e extrajudicial;
Análise de documentação imobiliária;
Compra e venda;
Aquisição de imóveis por estrangeiros;
Elaboração de contratos e minutas de escrituras públicas;
Elaboração de compromissos de compra e venda e de cessão de direitos;
Planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos, shopping centers e flats;
Adjudicação compulsória;
Hipoteca e seu cancelamento;
Renovatória de locação;
Revisional de alugueres;
Despejo;
Locação não-residencial (em suas diversas modalidades, inclusive em shopping centers);
Locações para temporada;
Locações residenciais;
Demarcatória;
Demolitória;
Desapropriação indireta;
Desapropriação;
Efetivação e acompanhamento dos registros necessários junto a órgãos públicos e privados;
Extração de alvarás para venda de imóveis em inventários, arrolamentos, etc.;
Nunciação de obra nova;
Possessórias;
Reivindicatória;
Retificação de área de registro imobiliário;
Usucapião;
Usufruto.

Assessoria no trato com problemas relacionados a direitos de autor relativos a softwares;
Elaboração e exame de contratos de distribuição, licenciamento e cessão de uso de softwares, bem como de contratos de prestação de serviços de manutenção de softwares e afins;
Atuação no contencioso administrativo e judicial relacionados ao direito de informática;
Elaboração e exame de contratos eletrônicos;
Proteção de domínio e outros assuntos relacionados à Internet;
Contratos de direito de autor em geral;
Proteção de direitos de autor;
Proteção de marcas e patentes.

Adaptação dos instrumentos societários às exigências do código civil de 2002;
Assessoria na compra e venda de participações societárias;
Auditoria jurídica e reorganização societária;
Cisões, fusões e incorporações;
Constituição de sociedades anônimas, limitadas e demais formas previstas no código civil, consórcios, parcerias, associações e fundações, inclusive com a obtenção do certificado de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (terceiro setor);
Dissolução e liquidação de sociedades, inclusive nas hipóteses de divisão da participação societária em virtude da dissolução de casamentos ou uniões estáveis;
Elaboração e alteração de contratos sociais e acordos de cotistas (limitadas), estatutos e acordos de acionistas (sociedades anônimas), atas e demais documentos societários;
Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
Planejamento sucessório visando à preservação e a perpetuação do patrimônio familiar relacionado às atividades empresariais;
Solução de disputas ou divergências entre sócios;
Propositura e acompanhamento de demandas judiciais tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas relacionadas (tais como exibição de livros, dissolução de sociedades, execução de acordos de acionistas e cotistas, etc.).

Ações judiciais relacionadas ao vínculo empregatício, às relações sindicais, à indenizações por acidente do trabalho (reclamante ou reclamado);
Acompanhamento perante Sindicatos, Associações, Federações e Delegacia Regional do Trabalho em negociações coletivas;
Assessoria jurídica preventiva direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando à plena adequação das rotinas trabalhistas à legislação vigente, inclusive às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho sobre segurança e medicina do trabalho para a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho na prevenção de acidentes;
Auditoria trabalhista visando a apuração de contingência nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão (due diligence);
Defesas administrativas em autuações da fiscalização do trabalho;
Elaboração e revisão de contratos de trabalho para adequação das rotinas de contratação aos acordos coletivos da categoria e legislação vigente.

Acompanhamento de contenciosos administrativos e judiciais relativos a tributos federais, estaduais e municipais.